Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Vara da Infância exige adequações da Fundac
Normas padronizam procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde apuração do ato infracional até aplicação de medidas socioeducativas
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:07
Vara Criminal julga processo em 30 dias
A 13ª Vara Criminal de São Paulo condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de furto
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:17
BH contará com Vara "Maria da Penha"
no Judiciário mineiro, com o início dos procedimentos relativos à instalação da vara ?Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:20
OAB/Queimados pede instalação de Vara Trabalhista
O presidente da OAB/Queimados afirmou que são mais de 30 indústrias em funcionamento na cidade, gerando cerca de 800 empregos. A implantação ainda precisa da aprovação do Órgão Especial
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho inaugura Vara Itinerante
O objetivo das Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho é facilitar o acesso da população ao Judiciário Trabalhista, especialmente num Estado com intensa atividade rural e diversas aldeias indígenas.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:45
Transação Penal impede redistribuição de processo para vara recém-criada
Na data da instalação da nova subseção, ainda não havia sido ofertada a denúncia; Portanto, que não seria o caso de redistribuição
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:58
Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados
A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:21
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:05
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção
A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.
Processual penal. Estação de rádio clandestina.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:04
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:26
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:45
Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado
Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 19:00
Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina
Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:35
11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada